Projeto de Lei n° 614, de 1991 ( PL 0614 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0614 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a institutição de tarja verde para identificar os produtos fabricados no Estado que não causem danos ao meio ambiente.
Data de Publicação	21/08/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	DANO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO (PROGRAMA), TARJA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

Data	Descrição
21/08/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
22/08/1991	Pauta de 1ª Sessão
28/08/1991	Pauta de 5ª Sessão
29/08/1991	Recebido do DOL para distribuição (1486)
29/08/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/08/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1486)
29/08/1991	Entrada na CCJ
10/10/1991	Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da CCJ (s/nº)
17/10/1991	Enviado ao DOL para publicação (1857)
18/10/1991	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1448/1991 da CCJ contr/ p.120
30/03/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (489)
30/03/1992	73ª Sessão Ordinária - Rejeitado
31/03/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (503)
01/04/1992	Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

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