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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0529 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0529 / 1991
Ementa Dá a denominação de "Prof. João de Marins Peixoto Filho" à EEPG (R), da Fazenda São Bernardo, em Rafard.
Data de Publicação 06/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, RAFARD (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

Tramitação

Data Descrição
06/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia
07/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
13/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
14/08/1991 Recebido do DOL para distrbiuição (1377)
15/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
15/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1346)
16/08/1991 Entrada na CCJ
10/10/1991 Entrada na CE
28/11/1991 Recebido do Expediente das COmissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
06/12/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2341)
07/12/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2049 e 2050 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 94)
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2559)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2523)
16/12/1991 Entrada na Comissão de Redação
09/02/1992 Publicado o Parecer nº 0152 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 96)
13/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/02/1992 Enviado ao DOL publicação do parecer (134)
19/02/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
20/02/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
21/02/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (211)
24/02/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (189)
26/02/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (255)
06/03/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (255)
10/03/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
10/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (273)
12/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.318
20/03/1992 Publicado a Lei nº 7.717, de 19.03.92
01/04/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (590)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (792)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019
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