06/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/08/1991 |
Recebido do DOL para distrbiuição (1377) |
15/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
15/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1346) |
16/08/1991 |
Entrada na CCJ |
10/10/1991 |
Entrada na CE |
28/11/1991 |
Recebido do Expediente das COmissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
06/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2341) |
07/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2049 e 2050 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 94) |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2559) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2523) |
16/12/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 0152 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 96) |
13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
18/02/1992 |
Enviado ao DOL publicação do parecer (134) |
19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
21/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (211) |
24/02/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (189) |
26/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (255) |
06/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (255) |
10/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
10/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (273) |
12/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.318 |
20/03/1992 |
Publicado a Lei nº 7.717, de 19.03.92 |
01/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (590) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (792) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |