Moção n° 195, de 2000 ( Moção 0195 / 00 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0195 / 2000
Ementa	Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de instituir o selo de qualidade para combustíveis revendidos em postos.
Data de Publicação	19/12/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores	CERTIFICAÇÃO, COMBUSTÍVEL, CONTROLE DE QUALIDADE, POSTO, POSTO DE ABASTECIMENTO, POSTO DE COMBUSTÍVEL, POSTO DE GASOLINA, QUALIDADE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.004 .

Data	Descrição
19/12/2000	Publicado no Diário da Assembléia
02/02/2001	Pauta de 1ª Sessão
08/02/2001	Pauta de 5ª Sessão
08/03/2001	Distribuição: CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor.
09/03/2001	Entrada na CDDC.
15/03/2001	Designado relator o Dep. Duarte Nogueira. Ao PC.
16/03/2001	Enviado ao Deputado.
29/03/2001	Devolvido e enviado à CDDC.
29/03/2001	Recebido na CDDC com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado.
13/09/2001	Designado relator o Dep. Nelson Salomé. Ao PC.
14/09/2001	Enviado ao Deputado.
21/09/2001	Devolvido e enviado à CDDC.
21/09/2001	Recebido na CDDC com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado.
10/04/2003	Encaminhado ao PC.
10/04/2003	Enviado ao STAM.
16/04/2003	Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12)
16/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.004 .

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