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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0502 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0502 / 1991
Ementa Denomina "Professora Maria José Morais de Carvalho" a EEPG do Sítio Ribeirão Bonito, em Miracatu.
Data de Publicação 02/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Botta
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MIRACATU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020

Tramitação

Data Descrição
02/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia
05/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
09/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
12/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1300)
14/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
14/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1328)
14/08/1991 Entrada na CCJ
10/10/1991 Entrada na CE
05/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
11/11/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2108)
21/11/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1800 e 1801 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 67)
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2559)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2522)
16/12/1991 Entrada na Comissão de Redação
13/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
21/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (188)
25/02/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
26/02/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
27/02/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (268)
27/02/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (223)
12/03/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (340)
13/03/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (305)
17/03/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
17/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (324)
18/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.347
04/04/1992 Publicado a Lei nº 7.762, de 03.04.92
14/04/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (744)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (791)
26/12/1992 Publicado o Parecer nº 204 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p.103)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020
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