02/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1300) |
14/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
14/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1328) |
14/08/1991 |
Entrada na CCJ |
10/10/1991 |
Entrada na CE |
05/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
11/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2108) |
21/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1800 e 1801 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 67) |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2559) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2522) |
16/12/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
21/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (188) |
25/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
26/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
27/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (268) |
27/02/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (223) |
12/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (340) |
13/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (305) |
17/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
17/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (324) |
18/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.347 |
04/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.762, de 03.04.92 |
14/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (744) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (791) |
26/12/1992 |
Publicado o Parecer nº 204 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p.103) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |