Projeto de Lei n° 475, de 1991 ( PL 0475 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0475 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a coleta especial e instalação de incineradores de lixos provenientes de estabelecimentos hospitalares e similares, oficiais ou não, nos municípios e dá outras providências.
Data de Publicação	29/06/1991
Regime	Tramitação Prioridade
Autor(es)	Léo Oliveira
Apoiador(es)
Processo origem	3855 / 1991
Indexadores	COLETA, HOSPITAL, HOSPITAL DA REDE PRIVADA, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, INCINERADOR, LIXO, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004

Data	Descrição
29/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia
01/08/1991	Pauta de 1ª Sessão
02/08/1991	Pauta de 2ª Sessão
05/08/1991	Pauta de 3ª Sessão
06/08/1991	Recebido do DOL para distribuição (1197)
07/08/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/08/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1241)
07/08/1991	Entrada na CCJ
20/08/1991	Presidente solicita Relator Especial
29/08/1991	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
30/08/1991	Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Joel Freire
04/09/1991	Devolvido do Dep.Joel Freire (s/nº)
04/09/1991	Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1523)
04/09/1991	Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da CCJ (s/nº)
06/09/1991	Enviado ao DOL para publicação (1544)
07/09/1991	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1147/1991 de RE dep Joel Freire p/ CCJ contr/ p.68
27/09/1991	Autor solicita retirada
01/10/1991	Publicado o requerimento de retirada
01/10/1991	Recebido do DOL para despacho de retirada (1749)
01/10/1991	Deferido o pedido de retirada nos termos do art.180 da VI C.R.I.
02/10/1991	Enviado ao DOL para publicação do despacho (1732)
03/10/1991	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004

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