29/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão |
05/08/1991 |
Pauta de 3ª Sessão |
06/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1197) |
07/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
07/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1241) |
07/08/1991 |
Entrada na CCJ |
20/08/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
30/08/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Joel Freire |
04/09/1991 |
Devolvido do Dep.Joel Freire (s/nº) |
04/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1523) |
04/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da CCJ (s/nº) |
06/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1544) |
07/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1147/1991 de RE dep Joel Freire p/ CCJ contr/ p.68 |
27/09/1991 |
Autor solicita retirada |
01/10/1991 |
Publicado o requerimento de retirada |
01/10/1991 |
Recebido do DOL para despacho de retirada (1749) |
01/10/1991 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do art.180 da VI C.R.I. |
02/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1732) |
03/10/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |