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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0453 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0453 / 1991
Ementa Denomina "Leda Aparecida Lima Martins" a EEPG do Conjunto Habitacional Claudionor, em Araçatuba.
Data de Publicação 27/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008

Tramitação

Data Descrição
27/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
28/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
07/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1231)
08/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
08/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1253)
08/08/1991 Entrada na CCJ
12/09/1991 Entrada na CE
25/10/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1512 e 1513 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 85)
28/11/1991 Publicada errata do PL (D.O.E. p.77 )
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2558)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado
16/12/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2511)
20/12/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2553)
21/12/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.276
11/01/1992 Publicado a Lei nº 7.673, de 10.01.92
22/01/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2658)
28/01/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (22)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008
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