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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0522 /1996

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0522 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.702 / 1997
Ementa Dá a denominação de "José Luís Arantes Nogueira" ao trevo entre as rodovias SP-328 e SP-330, em Cravinhos.
Data de Publicação 17/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CRAVINHOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIOS, ROD. SP 328, ROD. SP 330, RODOVIA ESTADUAL, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Tramitação

Data Descrição
17/08/1996 Publicado no Diário Oficial
20/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
26/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
27/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1321)
28/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33)
28/08/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (1954)
29/08/1996 Entrada na CCJ
07/11/1996 Entrada na CTC
28/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº)
03/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (2960)
03/12/1996 Retornou a CTC
06/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação
12/12/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres
13/12/1996 Publicados os pareceres: 2609/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 2610/96, da CTC, favorável ao PL e à Emenda da CCJ
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (201)
04/03/1997 3º Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (361)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (***)
29/04/1997 Recebido da Comissão de Redação com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (931)
06/05/1997 Publicado o parecer 655/97, da CR
06/05/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
07/05/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
07/05/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.608
08/05/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (895)
13/05/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1078)
15/05/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1997)
16/05/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1046)
21/05/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
05/06/1997 Publicada a Lei nº 9702, de 04/06/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
07/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2650)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final      
favorável ad referendum com emendas          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/05/1997 Autógrafo 023608 Mesa Diretora  
 
2 05/06/1997 Lei 9702 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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