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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 778 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
778 / 2009
Ementa
Altera a
Lei nº 10.876, de 2001
, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.
Data de Publicação
09/09/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Patrícia Lima
Apoiador(es)
Indexadores
EVENTO ESPORTIVO, EXECUÇÃO, HINO NACIONAL, LEI FEDERAL 5700/1971, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/03/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
09/09/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 38 em 09/09/2009
10/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
11/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
14/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
15/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
16/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
17/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/09/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2009
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
16/10/2009
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável ao projeto com emenda
03/11/2009
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
09/11/2009
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
26/11/2009
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável ao projeto e contrário à emenda, pela Comissão de Esportes e Turismo
16/12/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/12/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Conte Lopes
, favorável ao projeto e contrário à emenda
05/02/2010
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
12/02/2010
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/02/2010
Concedida vista ao Deputado
Adriano Diogo
01/03/2010
Devolvido da vista
03/03/2010
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
12/03/2010
Devolvido da vista
17/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Jonas Donizette
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2010
Publicados: Parecer nº 449/10, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 450/10, da CET¿favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 451/10, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 15)
19/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
28/10/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
17/03/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/10/2009
449 / 2010
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009
450 / 2010
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda
Conte Lopes
Comissão de Esportes e Turismo
12/02/2010
451 / 2010
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Jonas Donizette
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 610/2008
Projeto de lei 634/2008
Projeto de lei 221/2010
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