09/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 38 em 09/09/2009 |
10/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/09/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
16/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda |
03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
09/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
26/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável ao projeto e contrário à emenda, pela Comissão de Esportes e Turismo |
16/12/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável ao projeto e contrário à emenda |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
12/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
01/03/2010 |
Devolvido da vista |
03/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
12/03/2010 |
Devolvido da vista |
17/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 449/10, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 450/10, da CET¿favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 451/10, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 15) |
19/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |