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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 1594 /2000

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1594 / 2000
Ementa Parecer nº 1926/2000 s/Proc.RGL.nº 207/2000 Indica ao Sr.Governador encaminhar projeto de lei a esta Casa visando reduzir a incidência de ICMS sobre a produção de tapetes e carpetes de 18% para 12%.
Data de Publicação 06/12/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Processo origem 207 / 2000 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, PRODUÇÃO, PROJETO DE LEI, REDUÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.045

Tramitação

Data Descrição
06/12/2000 Propositura resultante do Processo RGL 00207/2000
06/12/2000 Publicado no Diário da Assembléia
10/02/2001 Publicado ofício nº 128/2001, da Casa Civil, encaminhando informações relativas a esta Indicação (DA p. 1)
14/03/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02176/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.045

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/12/2000 Avulso 001594  
2 07/12/2000 Ofício 007889  
Total: 2 ocorrência(s)
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