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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 32 /2009

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 32 / 2009
Ementa Dispõe sobre o período de férias dos membros do Poder Judiciário.
Data de Publicação 03/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores FÉRIAS, INDENIZAÇÃO, ISONOMIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PERÍODO, PODER JUDICIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.009

Tramitação

Data Descrição
03/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 03/09/2009
08/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31)
18/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/09/2009 Entrada na CCJ.
29/09/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
28/10/2009 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
24/11/2009 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.27)
26/11/2009 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.28)
30/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.009

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roque Barbiere
1 24/11/2009 Req. Retirada do Req. Retirada RETIRADA do PLC 32/2009 Campos Machado  
2 17/09/2009 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 2 ocorrência(s)
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