03/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 03/09/2009 |
08/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31) |
18/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/09/2009 |
Entrada na CCJ. |
29/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
28/10/2009 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
24/11/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.27) |
26/11/2009 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.28) |
30/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.009 |