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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 01 /1989

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 01 / 1989
Ementa Estabelece normas regimentais de organização e funcionamento do Poder Constituinte do Estado. Altera dispositivos da Resolução nº 668, de 28 de abril de 1989.
Data de Publicação 17/01/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.05.004

Tramitação

Data Descrição
16/01/1989 - Apresentado - D.O. 17/01/1989
19/04/1989 - Votação em 2º turno aprovados: substvo. da Mesa; englobadam/ a emenda 28 ( na forma aprovada em 1º turno), a alinea "a" da emenda 191, a emenda 178 e as expressões destacadas daas emendas 180 e 62. Rejeitados: § 5º do art. 6º, destacando do substvo; expressão " com a Fundação Padre Anchieta, Centro Pauliasta de Rádio e Tevê Educativa" destacada do § 3º do art. 36 do substvo; a expressão "com apoio dos órgãos oficiais", destacada do item IV do § 2º do art. 36 do substvo; a emenda 82. Ficaram prejudicados o projeto e suas emendas, bem como os demais substitutivos - D.O. 19/05/1989
26/04/1989 -1ª. sessão
27/04/1989 -2ª. sessão
28/04/1989 - Parecer nº 341/89 da Mesa sobre a redação final - D.O. 29/04/1989 Pauta por 2 (duas) sessões - redãção
28/04/1989 - RESOLUÇÃO Nº 668 - D.O. 29/04/1989
03/07/1989 - Arquive-se
02/08/1989 - Conferido
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.05.004
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