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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0283 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0283 / 1991
Ementa Denomina "Renato Nogueira" a Casa da Agricultura de Porangaba.
Data de Publicação 16/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, PORANGABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008

Tramitação

Data Descrição
16/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
17/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
23/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
24/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (697)
27/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (artigo 33)
27/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (778)
27/05/1991 Entrada na CCJ
19/06/1991 Entrada na CAPE
10/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
18/09/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1624)
19/09/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1249/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1250/91 da C.A.Pec. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.83)
18/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1921)
18/10/1991 253ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
22/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1909)
23/10/1991 Entrada na Comissão de Redação
30/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
05/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2056)
06/11/1991 Pauta de 1ª Sessão - Redação
06/11/1991 Publicado o Parecer nº 1679/91 da Comissão de Redação - (DOE p.95)
07/11/1991 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/11/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2156)
11/11/1991 Enviado ao DOL para confecção doautógrafo (2117)
18/11/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2268)
20/11/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2187)
21/11/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
22/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2215)
23/11/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.173
06/12/1991 Publicado a Lei nº 7.586, de 05.12.91
18/12/1991 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2609)
19/12/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (2547)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008
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