16/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (697) |
27/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (artigo 33) |
27/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (778) |
27/05/1991 |
Entrada na CCJ |
19/06/1991 |
Entrada na CAPE |
10/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
18/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1624) |
19/09/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1249/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1250/91 da C.A.Pec. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.83) |
18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1921) |
18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
22/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1909) |
23/10/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
30/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2056) |
06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
06/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1679/91 da Comissão de Redação - (DOE p.95) |
07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2156) |
11/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção doautógrafo (2117) |
18/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2268) |
20/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2187) |
21/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2215) |
23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.173 |
06/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.586, de 05.12.91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2609) |
19/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2547) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |