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Projeto
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Moção nº 0182 /2000
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0182 / 2000
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de adotar medidas necessárias para que os pilotos de aeronaves realizem teste com aparelho de ar alveolar, para detecção de presença de substâncias alcoólicas, antes do início dos procedimentos de decolagem.
Data de Publicação
01/12/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores
AVIÃO, DECOLAGEM, EQUIPAMENTO, PILOTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.012
Tramitação
Data
Descrição
01/12/2000
Publicado no Diário da Assembléia
04/12/2000
Pauta de 1ª Sessão
08/12/2000
Pauta de 5ª Sessão
17/01/2001
Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública.
01/02/2001
Entrada na CSP.
12/03/2001
Redistr. ao dep.Conte Lopes.
23/03/2001
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado.
25/04/2001
Aprovado o parecer na forma do substituto apresentado.
09/05/2001
Publicado Parecer nº 403, de 2001, da Comissão de Segurança Pública, favorável.
07/12/2007
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução nº 869/2011
..
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da
Resolução 875/2011
, esta Propositura.
04/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.012
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
403 / 2001
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo
Conte Lopes
Comissão de Segurança Pública
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 310/1999
Moção 115/1999
Projeto de lei 370/2000
Moção 161/2000
Moção 98/2001
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