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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0479 /1996

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0479 / 1996
Ementa Dá a denominação de "Dr. Jozef Fehér" ao Hospital Geral de São Mateus, na Capital.
Data de Publicação 02/08/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, HOSPITAL GERAL, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.115

Tramitação

Data Descrição
02/08/1996 Publicado no Diário Oficial
05/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
09/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
12/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1217)
13/08/1996 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33 da VIII CRI)
13/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1835)
13/08/1996 Entrada na CCJ
22/08/1996 Distribuido ao Dep. Roberto Purini.
25/09/1996 Devolvido com parcer favorável. À CCJ.
09/10/1996 Entrada na CSH
09/10/1996 Aprovado o parecer do relator à CSH.
16/10/1996 Distribuido ao Dep. Roberto Calvo.
25/10/1996 Devolvido com parecer favoravel a CSH.
30/10/1996 Devolvido com parecer favoravel com emenda a CSH.
12/03/1997 Vista ao Dep. Roberto Gouveia.
02/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação ( s/nº)
02/06/1997 Aprovado o parecer favorável.À STAM.
02/06/1997 Aprovado o parecer favorável, com emenda. Ao STAM.
03/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1320)
04/06/1997 Publicados os Pareceres:931/97, da CCJ, favorável ao PL e 932/97, da CSH, favorável ao PL com Emenda
04/03/1999 6ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da Comissão de Saúde e Higiene
04/03/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (138)
05/03/1999 Reentrada para redação final.À Comissão de Redação,
11/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do parecer (179)
11/03/1999 Aprovado o parecer do Relator na Comissão de Redação, ao STAM.
12/03/1999 Publicado o parecer nº 288/99, da CR (DA p. 7)
12/03/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação
16/03/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação
18/03/1999 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (221)
19/03/1999 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº)
26/03/1999 Publicado o autógrafo nº 24.323 (D.A. p. 6)
07/04/1999 Entrou Veto Total
08/04/1999 Publicada Mensagem nº 77/99, do Senhor Governador, encaminhando Veto Total (DA p. 6)
09/04/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
09/04/1999 Reentrada para apreciação do Veto Total.
12/04/1999 Entrada na CCJ
15/04/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (artigo 36, §4º, da IX CRI ) (s/n)
15/04/1999 Solicitado RE.Ao STAM
15/04/1999 Juntado pedido de RE.Ao Stam
19/04/1999 Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Edna Macedo
20/04/1999 À Deputada Edna Macedo.
20/04/1999 Devolvido com parecer da RE, pela CCJ., Dep. Edna Macedo,favoravel ao veto.À CCJ
20/04/1999 Entrada na CSH
07/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
07/05/1999 Enviado ao DOL para publicação do parecer e incusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constiutição Estadual (400)
07/05/1999 Devolvido e encaminhado ao STAM, em virtude do vencimento do prazo regimental.
08/05/1999 Publicado o Parecer nº 388/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputada Edna Macedo, contrário ao projeto, pela manutenção do veto (DA p. 9)
10/05/1999 37ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
03/08/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 38ª a 74ª, no período de 11 de maio a 03 de agosto de 1999
04/08/1999 75ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
05/08/1999 Publicado despacho de manutenção do Veto e arquivamento do Projeto (DA, p.17)
01/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01511/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.115

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Dráusio Barreto Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final        
contrário Roberto Gouveia Comissão de Saúde e Higiene          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/03/1999 Autógrafo 024323 Mesa Diretora  
 
2 08/04/1999 Veto Total 029165 /1999 Governador  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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