02/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
05/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1217) |
13/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33 da VIII CRI) |
13/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1835) |
13/08/1996 |
Entrada na CCJ |
22/08/1996 |
Distribuido ao Dep. Roberto Purini. |
25/09/1996 |
Devolvido com parcer favorável. À CCJ. |
09/10/1996 |
Entrada na CSH |
09/10/1996 |
Aprovado o parecer do relator à CSH. |
16/10/1996 |
Distribuido ao Dep. Roberto Calvo. |
25/10/1996 |
Devolvido com parecer favoravel a CSH. |
30/10/1996 |
Devolvido com parecer favoravel com emenda a CSH. |
12/03/1997 |
Vista ao Dep. Roberto Gouveia. |
02/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação ( s/nº) |
02/06/1997 |
Aprovado o parecer favorável.À STAM. |
02/06/1997 |
Aprovado o parecer favorável, com emenda. Ao STAM. |
03/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1320) |
04/06/1997 |
Publicados os Pareceres:931/97, da CCJ, favorável ao PL e 932/97, da CSH, favorável ao PL com Emenda |
04/03/1999 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da Comissão de Saúde e Higiene |
04/03/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (138) |
05/03/1999 |
Reentrada para redação final.À Comissão de Redação, |
11/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (179) |
11/03/1999 |
Aprovado o parecer do Relator na Comissão de Redação, ao STAM. |
12/03/1999 |
Publicado o parecer nº 288/99, da CR (DA p. 7) |
12/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
16/03/1999 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
18/03/1999 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (221) |
19/03/1999 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº) |
26/03/1999 |
Publicado o autógrafo nº 24.323 (D.A. p. 6) |
07/04/1999 |
Entrou Veto Total |
08/04/1999 |
Publicada Mensagem nº 77/99, do Senhor Governador, encaminhando Veto Total (DA p. 6) |
09/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
09/04/1999 |
Reentrada para apreciação do Veto Total. |
12/04/1999 |
Entrada na CCJ |
15/04/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (artigo 36, §4º, da IX CRI ) (s/n) |
15/04/1999 |
Solicitado RE.Ao STAM |
15/04/1999 |
Juntado pedido de RE.Ao Stam |
19/04/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Edna Macedo |
20/04/1999 |
À Deputada Edna Macedo. |
20/04/1999 |
Devolvido com parecer da RE, pela CCJ., Dep. Edna Macedo,favoravel ao veto.À CCJ |
20/04/1999 |
Entrada na CSH |
07/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
07/05/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer e incusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constiutição Estadual (400) |
07/05/1999 |
Devolvido e encaminhado ao STAM, em virtude do vencimento do prazo regimental. |
08/05/1999 |
Publicado o Parecer nº 388/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputada Edna Macedo, contrário ao projeto, pela manutenção do veto (DA p. 9) |
10/05/1999 |
37ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
03/08/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 38ª a 74ª, no período de 11 de maio a 03 de agosto de 1999 |
04/08/1999 |
75ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
05/08/1999 |
Publicado despacho de manutenção do Veto e arquivamento do Projeto (DA, p.17) |
01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01511/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.115 |