Projeto de Lei n° 212, de 1991 ( PL 0212 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0212 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos da Lagoinha Norte (Salan)", com sede no Bairro de Lagoinhaa, em Ubatuba.
Data de Publicação	03/05/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores	UBATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027

Data	Descrição
03/05/1991	Publicado no Diário da Assembléia
06/05/1991	Pauta de 1ª Sessão
10/05/1991	Pauta de 5ª Sessão
13/05/1991	Recebido do DOL para distribuição (565)
14/05/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art.31 e 33)
14/05/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (649)
14/05/1991	Autor solicita a juntada do PL nº 147/90 a este, para fins de instrução
16/05/1991	Juntado a este o PL nº 147/90
16/05/1991	Publicada a solicitação de juntada
10/08/1991	Recebido do Expediente das Comissões para despacho de retirada (s/nº)
06/08/1992	Autor solicita retirada
12/08/1992	Publicado o requerimento de retirada
12/08/1992	Deferido o pedido de retirada nos termos do art.180 da VI C.R.I.
12/08/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (1457)
13/08/1992	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
26/08/1992	Junte-se o PL nº 212/91 ao PL 543/92, para fins de instrução deste.
27/08/1992	Publicado o despacho de juntada
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027

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