03/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (565) |
14/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art.31 e 33) |
14/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (649) |
14/05/1991 |
Autor solicita a juntada do PL nº 147/90 a este, para fins de instrução |
16/05/1991 |
Juntado a este o PL nº 147/90 |
16/05/1991 |
Publicada a solicitação de juntada |
10/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de retirada (s/nº) |
06/08/1992 |
Autor solicita retirada |
12/08/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
12/08/1992 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do art.180 da VI C.R.I. |
12/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1457) |
13/08/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
26/08/1992 |
Junte-se o PL nº 212/91 ao PL 543/92, para fins de instrução deste. |
27/08/1992 |
Publicado o despacho de juntada |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027 |