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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0201 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0201 / 1991
Ementa Dispõe sobre o plantio de árvores ornamentais e frutíferas nas margens das rodovias estaduais.
Data de Publicação 01/05/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Toninho da Pamonha
Apoiador(es)
Indexadores PLANTIO, PLANTIO (PROGRAMA), RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.124

Tramitação

Data Descrição
01/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
03/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
09/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (546)
13/05/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (642)
13/05/1991 Entrada na CCJ
20/09/1991 Entrada na CDMA
28/04/1992 Presidente solicita Relator Especial
28/04/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
29/04/1992 Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Uebe Rezeck
29/04/1992 Enviado ao Deputado (716)
25/11/1992 Entrada na CFO
08/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
16/06/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (835)
17/06/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0577, 0578 e 0579 de 1993, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça; de Relator Especial Deputado Uebe Rezeck p/Comissão de Defesa do Meio Ambiente e da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL. (DOE p. 73)
10/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (22900
10/11/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 279ª e 281ª, nos dias 10 e 13 de novembro de 1995, sem que tenha sido votado
14/11/1995 283ª Sessão Ordinária - aprovado
14/11/1995 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1958)
09/12/1995 Publicado Autógrafo nº 23.073
26/12/1995 Entrou Veto Total
03/02/1996 Publicado Veto Total
06/02/1996 Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº)
08/02/1996 Distribuição (Veto): CCJ e CDMA
08/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (153-B)
08/02/1996 Entrada na CCJ
28/02/1996 Entrada na CDMA
01/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (386)
02/03/1996 Publicado o Parecer nº 0468 de 1996 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL e favorável ao Veto. (DOE p.73)
04/03/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2450
04/03/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 19ª a 122ª, no período de 04 de março a 03 de setembro de 1996, sem que tenha sido votado
10/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ com parecer para publicação (2200
04/09/1996 123ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto.
05/09/1996 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.124

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