Projeto de Lei n° 175, de 1991 ( PL 0175 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0175 / 1991
Ementa	Denomina "Prof. Manoel Pedro Pimentel" a Penitenciária Estadual de Médio Porte, situada no Bairro de Várzea do Palácio, em Guarulhos.
Data de Publicação	25/04/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, GUARULHOS (MUNICÍPIO), PENITENCIÁRIA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.013

Data	Descrição
25/04/1991	Publicado no Diário da Assembléia
26/04/1991	Pauta de 1ª Sessão
03/05/1991	Pauta de 5ª Sessão
06/05/1991	Recebido do DOL para distribuição (468)
07/05/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33)
07/05/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (578)
07/05/1991	Entrada na CCJ
10/08/1991	Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
15/08/1991	Recebido do Gabinete do Deputado Fernado Silveira com parecer para conferência e publicação (s/n)
19/08/1991	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1371)
20/08/1991	Publicado o Parecer nº 971/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.56)
20/03/1992	Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (420)
20/03/1992	Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 180, da VI CRI
20/03/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (370)
21/03/1992	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.013

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