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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0159 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0159 / 1991
Ementa Denomina "Professora Maria Leitão de Borba" o Viaduto existente na Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro - SP 123 (que liga Taubaté a Campos do Jordão), Km 2,36, no ponto de passagem sobre a antiga Estrada São Paulo-Rio de Janeiro (SP-62), no Km 123,7
Data de Publicação 23/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bernardo Ortiz
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, TAUBATÉ (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007

Tramitação

Data Descrição
23/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
24/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
30/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
02/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (440)
06/05/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art.33)
06/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (562)
06/05/1991 Entrada na CCJ
12/06/1991 Entrada na CTC
18/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
25/09/1991 Enviado ao DOL para publicação (1694)
26/09/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1302 e 1303 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Transportes e Comunicação, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 62)
17/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1905)
17/10/1991 251ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
21/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1885)
21/10/1991 Entrada na C.Redação
31/10/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
05/11/1991 Enviado ao DOL para publicação (2053)
06/11/1991 Pauta de 1ª Sessão de Redação
06/11/1991 Publicado o Parecer nº 1643 de 1991 da Comissão de Redação (DOE p. 62)
07/11/1991 Pauta de 2ª Sessão de Redação
08/11/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2154)
11/11/1991 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2117)
14/11/1991 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2240)
21/11/1991 Enviado à 1ª Secretaria (2202)
22/11/1991 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
22/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2222)
26/11/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.163
12/12/1991 Publicada a Lei nº 7.636, de 11/12/91
18/12/1991 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2612)
18/12/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (2543)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007
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