23/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (440) |
06/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art.33) |
06/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (562) |
06/05/1991 |
Entrada na CCJ |
12/06/1991 |
Entrada na CTC |
18/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
25/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1694) |
26/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1302 e 1303 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Transportes e Comunicação, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 62) |
17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1905) |
17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
21/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1885) |
21/10/1991 |
Entrada na C.Redação |
31/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2053) |
06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
06/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1643 de 1991 da Comissão de Redação (DOE p. 62) |
07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2154) |
11/11/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2117) |
14/11/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2240) |
21/11/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2202) |
22/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2222) |
26/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.163 |
12/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.636, de 11/12/91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2612) |
18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2543) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |