Projeto de Lei n° 151, de 1991 ( PL 0151 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0151 / 1991
Ementa	Determina que os estabelecimentos industriais sediados no Estado de São Paulo afixem, em locais visíveis, placas indicativas da natureza e da composição dos produtos ali produzidos, e dá outras providências
Data de Publicação	19/04/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	AVIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, INDÚSTRIA, PLACA, PRODUÇÃO, PUBLICIDADE, RELAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

Data	Descrição
19/04/1991	Publicado no Diário da Assembléia
22/04/1991	Pauta de 1ª Sessão
26/04/1991	Pauta de 5ª Sessão
30/04/1991	Recebido do DOL para distribuição (***)
30/04/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (521)
30/04/1991	Entrada na CCJ
23/06/1991	Recebido do Deputado Joel Freire, com parecer, para publicação (s/nº)
25/06/1991	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1244)
20/09/1991	Entrada na CDMA
02/06/1992	Presidente solicita Relator Especial
03/06/1992	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/06/1992	Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Joel Freire
04/06/1992	Enviado ao Deputado (1074)
26/06/1992	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1293/1992 da CCJ fav/ c/ Substitutivo; 1294/1992 de RE dep. joel Freire p/ C Def M Amb contr/ ao PL p.101
01/09/1992	Autor solicita retirada
01/09/1992	Aprovado pedido de retirada
02/09/1992	Publicado requerimento de retirada
02/09/1992	Publicado despacho e arquivamento
02/09/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (1672)
27/11/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Jusitiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente30041991
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

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