19/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (***) |
30/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (521) |
30/04/1991 |
Entrada na CCJ |
23/06/1991 |
Recebido do Deputado Joel Freire, com parecer, para publicação (s/nº) |
25/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1244) |
20/09/1991 |
Entrada na CDMA |
02/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
04/06/1992 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Joel Freire |
04/06/1992 |
Enviado ao Deputado (1074) |
26/06/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1293/1992 da CCJ fav/ c/ Substitutivo; 1294/1992 de RE dep. joel Freire p/ C Def M Amb contr/ ao PL p.101 |
01/09/1992 |
Autor solicita retirada |
01/09/1992 |
Aprovado pedido de retirada |
02/09/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
02/09/1992 |
Publicado despacho e arquivamento |
02/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1672) |
27/11/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Jusitiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente30041991 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029 |