Projeto de Lei n° 149, de 1991 ( PL 0149 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0149 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação anti-Alcoólica de Matão", em Matão
Data de Publicação	18/04/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores	MATÃO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.119

Data	Descrição
18/04/1991	Publicado no Diário da Assembléia
19/04/1991	Pauta de 1ª Sessão
25/04/1991	Pauta de 5ª Sessão
26/04/1991	Recebido do DOL para distribuição (411)
29/04/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
29/04/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (508)
29/04/1991	Entrada na CCJ
13/12/1994	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
13/12/1994	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2178)
14/12/1994	Publicado o Parecer nº 2106/94 da CCJ ( ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.87)
19/10/1995	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2085)
19/10/1995	251ª Sessão Ordinária - Aprovado
20/10/1995	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1821)
06/11/1995	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2236)
07/11/1995	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1851)
09/11/1995	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
11/11/1995	Publicado o Autógrafo nº 22.967
30/11/1995	Publicado a Lei nº 9.194, de 20.11.95
10/01/1996	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (10)
15/01/1996	Enviado ao Serviço de Arquivo (31)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.119

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