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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0145 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0145 / 1991
Ementa Altera o inciso II do artigo 7º do Decreto-Lei nº 257, de 29.05.1970, que dispõe sobre finalidade e organização básica do IAMSPE
Data de Publicação 18/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DECRETO-LEI ESTADUAL 257/1970, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, ORGANIZAÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.013

Tramitação

Data Descrição
18/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
19/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
25/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
25/04/1991 Publicado o Substitutivo nº 01 (Deputado Oswaldo Sbeghen (DOE p.36)
26/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (411)
29/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (508)
29/04/1991 Entrada na CCJ
16/08/1991 Recebido do DOL para conferência do parecer da CCJ (s/nº)
20/08/1991 Enviado ao DOL para publicação (1387)
21/08/1991 Publicado o Parecer nº 985/91 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.59)
20/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (432)
23/03/1992 63ª Sessão Ordinária - Rejeitado
23/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (387)
25/03/1992 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.013

Proposituras Correlatas

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