Projeto de Lei n° 136, de 1991 ( PL 0136 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0136 / 1991
Ementa	Institui incentivo fiscal à produção cultural para empresas com estabelecimentos no Estado de São Paulo
Data de Publicação	16/04/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ivan Valente
Apoiador(es)
Indexadores	CULTURA, EMPRESA, EVENTO, INCENTIVO, INCENTIVO FISCAL, LAZER
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.124

Data	Descrição
16/04/1991	Publicado no Diário da Assembléia
17/04/1991	Pauta de 1ª Sessão
23/04/1991	Pauta de 5ª Sessão
24/04/1991	Recebido do DOL para distribuição (379)
29/04/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/04/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (507)
29/04/1991	Entrada na CCJ
16/01/1997	Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 176 da VIII CRI
16/01/1997	Enviado ao DOL para publicação do despacho (48)
17/01/1997	Publicado despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.124

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