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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0101 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0101 / 1991
Ementa Denomina "Dr. José Carlos Braga de Souza", a EEPG do Balneário Savoy, em Itanhaém.
Data de Publicação 09/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITANHAÉM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003

Tramitação

Data Descrição
09/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
10/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
10/04/1991 Publicada errata do PL
16/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
17/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (317)
18/04/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
18/04/1991 Enviado ao Expediente de Comissões (449)
18/04/1991 Entrada na CCJ
24/05/1991 Entrada na CE
19/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/06/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1070)
27/06/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0784 e 0785 de 1991 , respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL (DOE p. 59)
06/08/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1195)
06/08/1991 147ª Sessão Ordinária - Aprovado
08/08/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1248)
15/08/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1354)
19/08/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1372)
19/08/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
19/08/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1379)
21/08/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.057
05/09/1991 Publicado a Lei nº 7.501, de 04.09.91
23/09/1991 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1661)
23/09/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (1665)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003
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