09/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/04/1991 |
Publicada errata do PL |
16/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (317) |
18/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
18/04/1991 |
Enviado ao Expediente de Comissões (449) |
18/04/1991 |
Entrada na CCJ |
24/05/1991 |
Entrada na CE |
19/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
26/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1070) |
27/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0784 e 0785 de 1991 , respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL (DOE p. 59) |
06/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1195) |
06/08/1991 |
147ª Sessão Ordinária - Aprovado |
08/08/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1248) |
15/08/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1354) |
19/08/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1372) |
19/08/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
19/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1379) |
21/08/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.057 |
05/09/1991 |
Publicado a Lei nº 7.501, de 04.09.91 |
23/09/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1661) |
23/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1665) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |