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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0098 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0098 / 1991
Ementa Denomina "Engº Octávio Marcondes Ferraz" a EEPG do Parque Mikail, em Guarulhos
Data de Publicação 06/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003

Tramitação

Data Descrição
06/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
09/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
15/04/1991 Pauta de 5ª sessão
16/04/1991 Recebido do DOL pra distribuição (308)
16/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
16/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (430)
17/04/1991 Entrada na CCJ
15/05/1991 Entrada na CE
04/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
12/06/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (903)
13/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 585/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 586/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto) -
21/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005)
21/06/1991 129ª Sessão Ordinária - aprovado
24/06/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1036)
02/07/1991 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1120)
04/07/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1148)
06/07/1991 Publicado Autógrafo nº 21.004
16/07/1991 Entrou Veto total
02/08/1991 Publicado Veto Total
02/08/1991 Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº)
05/08/1991 Distribuição (Veto): CCJ e CE
05/08/1991 Enviado ao Expediente das comissões (1227)
06/08/1991 Entrada na CCJ
13/08/1991 Presidente solicita Relator Especial
15/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/08/1991 Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Beatriz Pardi
15/08/1991 Enviado à Deputada (1344)
21/08/1991 Entrada na CE
27/08/1991 Presidente solicita Relator Especial
27/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
28/08/1991 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Joel Freire
28/08/1991 Enviado ao Deputado (1476)
29/08/1991 Recebido da Liderança do PMDB com parecer para publicação (s/nº)
29/08/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1488)
29/08/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1101/91 de Relatora Especial (Deputada Beatriz Pardi) pela Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto e favóravel ao VETO TOTAL) e 1102/91 de Relator Especial (Deputado Joel Freire) pela Comissão de Educação (contrário ao projeto e favorável ao VETO TOTAL) - (DOE p.58)
03/09/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1496)
03/09/1991 Figurou na Ordem do dia das Sesões Ordinárias 187ª e 189ª, nos dias 03 e 04 de setembro de 1991, sem que tenha sido votado
05/09/1991 191ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto.
06/09/1991 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003
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