06/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/04/1991 |
Pauta de 5ª sessão |
16/04/1991 |
Recebido do DOL pra distribuição (308) |
16/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
16/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (430) |
17/04/1991 |
Entrada na CCJ |
15/05/1991 |
Entrada na CE |
04/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
12/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (903) |
13/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 585/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 586/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto) - |
21/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005) |
21/06/1991 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado |
24/06/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1036) |
02/07/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1120) |
04/07/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1148) |
06/07/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.004 |
16/07/1991 |
Entrou Veto total |
02/08/1991 |
Publicado Veto Total |
02/08/1991 |
Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº) |
05/08/1991 |
Distribuição (Veto): CCJ e CE |
05/08/1991 |
Enviado ao Expediente das comissões (1227) |
06/08/1991 |
Entrada na CCJ |
13/08/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/08/1991 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Beatriz Pardi |
15/08/1991 |
Enviado à Deputada (1344) |
21/08/1991 |
Entrada na CE |
27/08/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
28/08/1991 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Joel Freire |
28/08/1991 |
Enviado ao Deputado (1476) |
29/08/1991 |
Recebido da Liderança do PMDB com parecer para publicação (s/nº) |
29/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1488) |
29/08/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1101/91 de Relatora Especial (Deputada Beatriz Pardi) pela Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto e favóravel ao VETO TOTAL) e 1102/91 de Relator Especial (Deputado Joel Freire) pela Comissão de Educação (contrário ao projeto e favorável ao VETO TOTAL) - (DOE p.58) |
03/09/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1496) |
03/09/1991 |
Figurou na Ordem do dia das Sesões Ordinárias 187ª e 189ª, nos dias 03 e 04 de setembro de 1991, sem que tenha sido votado |
05/09/1991 |
191ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto. |
06/09/1991 |
Publicado despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |