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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0094 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0094 / 1991
Ementa Denomina "Péricles Soares" a EEPG situada no Jardim Cruzeiro do Sul, em São Carlos
Data de Publicação 05/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002

Tramitação

Data Descrição
05/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
08/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
12/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (297)
16/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
16/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (430)
17/04/1991 Entrada na CCJ
15/05/1991 Entrada na CE
04/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
12/06/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (902)
13/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 565/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 566/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.110)
21/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005)
21/06/1991 129ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
24/06/1991 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034)
24/06/1991 Entrada na CR - Comissão de Redação
27/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
04/07/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1142)
05/07/1991 Publicado o Parecer nº 886/91 da Comissão de Redação - (DOE p.109)
01/08/1991 Pauta de 1ª Sessão - redação
02/08/1991 Pauta de 2ª Sessão - redação
09/08/1991 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1299)
16/08/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1355)
20/08/1991 Publicado Autógrafo nº 21.029
29/08/1991 Publicada Lei nº 7485, de 28/8/91
02/09/1991 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1493)
03/09/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (1510)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002
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