05/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (297) |
16/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
16/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (430) |
17/04/1991 |
Entrada na CCJ |
15/05/1991 |
Entrada na CE |
04/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
12/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (902) |
13/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 565/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 566/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.110) |
21/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005) |
21/06/1991 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
24/06/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034) |
24/06/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
27/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
04/07/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1142) |
05/07/1991 |
Publicado o Parecer nº 886/91 da Comissão de Redação - (DOE p.109) |
01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
02/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
09/08/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1299) |
16/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1355) |
20/08/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.029 |
29/08/1991 |
Publicada Lei nº 7485, de 28/8/91 |
02/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1493) |
03/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1510) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |