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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0048 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0048 / 1991
Ementa Denomina "Deocles Vieira de Camargo" a EEPG do Jardim Lucila, em Tatuí.
Data de Publicação 21/03/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004

Tramitação

Data Descrição
21/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
22/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
01/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
02/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (197)
09/04/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ- Comissão de Constituição e Justiça - CE- Comissão de Educação (artigo 33)
09/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (336)
09/04/1991 Entrada na CCJ
15/05/1991 Entrada na C.Educação
19/06/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
25/06/1991 Enviado ao DOL para publicação (1053)
26/06/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 752/1991 da CCJ fav/ e 753/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ p.59
06/08/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1194A)
06/08/1991 147ª Sessão Ordinária - Aprovado
08/08/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1248)
16/08/1991 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1367)
19/08/1991 Enviado à 1ª Secretaria (1372)
19/08/1991 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
19/08/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1378)
21/08/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.067
04/09/1991 Entrou Veto Total
05/09/1991 Publicado o Veto Total
05/09/1991 Recebido do Protocolo para apreciação do Veto Total (s/nº)
10/09/1991 Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / C.E. - Comissão de Educação (art.33)
10/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1559)
10/09/1991 Entrada na CCJ
18/09/1991 Presidente solicita Relator Especial
19/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/09/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Roberto Purini
20/09/1991 Enviado ao Dep.Roberto Purini (1645)
24/09/1991 Devolvido do Dep.Roberto Purini, com parecer (s/nº)
24/09/1991 Enviado ao Exp.das das Comissões para seguir tramitação (1672)
24/09/1991 Entrada na C.Educação
01/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
02/10/1991 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/10/1991 Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Luiz Carlos Silva
03/10/1991 Enviado ao Dep.Luiz Carlos Silva (1745)
04/10/1991 Devolvido do Dep.Luiz Carlos Silva para conferência de pareceres (s/nº)
04/10/1991 Enviado ao DOL para publicação (1765)
07/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1783)
14/10/1991 245ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
15/10/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1831)
16/10/1991 Publicado o despacho de arquivamento
18/10/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Sr.Governador (1875)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
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