21/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (197) |
09/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ- Comissão de Constituição e Justiça - CE- Comissão de Educação (artigo 33) |
09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (336) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
15/05/1991 |
Entrada na C.Educação |
19/06/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
25/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1053) |
26/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 752/1991 da CCJ fav/ e 753/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ p.59 |
06/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1194A) |
06/08/1991 |
147ª Sessão Ordinária - Aprovado |
08/08/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1248) |
16/08/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1367) |
19/08/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1372) |
19/08/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
19/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1378) |
21/08/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.067 |
04/09/1991 |
Entrou Veto Total |
05/09/1991 |
Publicado o Veto Total |
05/09/1991 |
Recebido do Protocolo para apreciação do Veto Total (s/nº) |
10/09/1991 |
Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / C.E. - Comissão de Educação (art.33) |
10/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1559) |
10/09/1991 |
Entrada na CCJ |
18/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
20/09/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Roberto Purini |
20/09/1991 |
Enviado ao Dep.Roberto Purini (1645) |
24/09/1991 |
Devolvido do Dep.Roberto Purini, com parecer (s/nº) |
24/09/1991 |
Enviado ao Exp.das das Comissões para seguir tramitação (1672) |
24/09/1991 |
Entrada na C.Educação |
01/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/10/1991 |
Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Luiz Carlos Silva |
03/10/1991 |
Enviado ao Dep.Luiz Carlos Silva (1745) |
04/10/1991 |
Devolvido do Dep.Luiz Carlos Silva para conferência de pareceres (s/nº) |
04/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1765) |
07/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1783) |
14/10/1991 |
245ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
15/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1831) |
16/10/1991 |
Publicado o despacho de arquivamento |
18/10/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Sr.Governador (1875) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |