Projeto de Lei n° 38, de 1991 ( PL 0038 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0038 / 1991
Ementa	Dispõe sobre alteração parcial do Conselho Estadual de Educação - Art.5º da Lei nº 10.403, de 06/07/1971.
Data de Publicação	20/03/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores	CONSELHO, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

Data	Descrição
20/03/1991	Publicado no Diário da Assembléia
21/03/1991	Pauta de 1ª Sessão
27/03/1991	Pauta de 5ª Sessão
27/03/1991	Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Bernardo Ortiz D.A. p.65
01/04/1991	Recebido do DOL para distribuição (165)
09/04/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação
09/04/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (336)
09/04/1991	Entrada na CCJ
12/06/1991	Entrada na C.Educação
13/11/1991	Presidente solicita Relator Especial
19/11/1991	Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/11/1991	Designado Relator Especial pela C.Educação, Dep.José M.Araújo
20/11/1991	Enviado ao Dep.José M.Araújo (2182)
26/11/1991	Devolvido do Dep.José Maria Araújo (s/nº)
06/12/1991	Enviado ao DOL para publicação (2341)
05/06/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1155)
05/06/1992	161ª Sessão Ordinária - Retirado
05/06/1992	Deferido o pedido de retirada, nos termos do art.180 da VI C.R.I.
05/06/1992	Autor solicita retirada
08/06/1992	Enviado ao DOL para publicação (1090)
09/06/1992	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
10/06/1992	Publicado o requerimento de retirada
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

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