20/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Bernardo Ortiz D.A. p.65 |
01/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (165) |
09/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação |
09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (336) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
12/06/1991 |
Entrada na C.Educação |
13/11/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/11/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
20/11/1991 |
Designado Relator Especial pela C.Educação, Dep.José M.Araújo |
20/11/1991 |
Enviado ao Dep.José M.Araújo (2182) |
26/11/1991 |
Devolvido do Dep.José Maria Araújo (s/nº) |
06/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2341) |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1155) |
05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Retirado |
05/06/1992 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do art.180 da VI C.R.I. |
05/06/1992 |
Autor solicita retirada |
08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1090) |
09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
10/06/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |