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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0032 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0032 / 1991
Ementa Altera a Lei nº 7.017, de 04 de fevereiro de 1991 (Carteira de Previdência dos Deputados).
Data de Publicação 20/03/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA, DEPUTADO, LEI ESTADUAL 7017/1991, PREVIDÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.013

Tramitação

Data Descrição
20/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
21/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
27/03/1991 Pauta de 5ª sessão
28/03/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.140
01/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (165)
09/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (336)
09/04/1991 Entrada na CCJ
28/02/1992 Autor solicita retirada
06/03/1992 Publicado requerimento de retirada
10/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº)
11/03/1992 Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 180 da VI CRI
12/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (296)
13/03/1992 Publicado despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.013
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