20/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/03/1991 |
Pauta de 5ª sessão |
28/03/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.140 |
01/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (165) |
09/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (336) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
28/02/1992 |
Autor solicita retirada |
06/03/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
10/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
11/03/1992 |
Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 180 da VI CRI |
12/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (296) |
13/03/1992 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.013 |