Projeto de Lei n° 304, de 1996 ( PL 0304 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0304 / 1996
Transformado em Norma	Lei nº 10.255 / 1999
Ementa	Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 9274. de 1995, que deu a denominação de "Profª Ignes Alves de Rezende Silva" à Escola Estadual de 1º Grau de Ocauçu, naquele Município.
Data de Publicação	08/05/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LEGISLAÇÃO, LEI ESTADUAL 9274/1995, OCAUÇU (MUNICÍPIO), PATRONÍMICO, 1º GRAU
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.090

Data	Descrição
08/05/1996	Publicado no Diário oficial
09/05/1996	Pauta de 1ª sessão
15/05/1996	Pauta de 5ª sessão
16/05/1996	Recebido do DOL para distribuição (790)
22/05/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33)
22/05/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1301)
23/05/1996	Entrada na CCJ
24/06/1996	Entrada na CE
05/09/1996	Recebido do Expediente das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (S/N)
09/09/1996	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2079)
10/09/1996	Publicados os Pareceres nºs 1896/96, da CCJ, e 1897/98, da CE, ambos favoráveis ao PL
04/03/1999	7ª Sessão Extraordinária - aprovado
05/03/1999	Enviado de PC para DPL Guia s/nº
10/03/1999	Entrada no Gabinete da 1ª Secretaria (169)
12/03/1999	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, (***)
12/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do Autógrafo (205)
13/03/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.286 (DA p. 8)
27/03/1999	Publicada a Lei nº 10.255, de 26/3/99 (DOE p. 1)
01/12/2000	Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
13/12/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 19786/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.090

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	0938 / 1996	favorável ao projeto com emenda
	1896 / 1996	favorável
	1897 / 1996	favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	13/03/1999	Autógrafo	024286	Mesa Diretora
2	27/03/1999	Lei	10255	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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