08/05/1996 |
Publicado no Diário oficial |
09/05/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
15/05/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
16/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (790) |
22/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33) |
22/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1301) |
23/05/1996 |
Entrada na CCJ |
24/06/1996 |
Entrada na CE |
05/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (S/N) |
09/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2079) |
10/09/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1896/96, da CCJ, e 1897/98, da CE, ambos favoráveis ao PL |
04/03/1999 |
7ª Sessão Extraordinária - aprovado |
05/03/1999 |
Enviado de PC para DPL Guia s/nº |
10/03/1999 |
Entrada no Gabinete da 1ª Secretaria (169) |
12/03/1999 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, (***) |
12/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do Autógrafo (205) |
13/03/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.286 (DA p. 8) |
27/03/1999 |
Publicada a Lei nº 10.255, de 26/3/99 (DOE p. 1) |
01/12/2000 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
13/12/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 19786/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.090 |