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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0237 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0237 / 1996
Ementa Autoriza o Poder Executivo a abril processo licitatório para construção e exploração, pela iniciativa privada, de túnel ligando a Ilha de São Vicente e o continente, em Santos.
Data de Publicação 18/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, CONTINENTE, EXPLORAÇÃO, LICITAÇÃO E CONTRATO, OBRA, SANTOS (MUNICÍPIO), SÃO VICENTE (MUNICÍPIO), SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034

Tramitação

Data Descrição
18/04/1996 Publicado no Diário Oficial (p. )
19/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
25/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
26/04/1996 Recebido do DOL para distribuição às Comissões (carga 666)
30/04/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça e CTC -Comissão de Transportes e Comunicações
30/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1000)
29/05/1996 Entrada na CCJ
29/05/1996 Entrada na CTC
14/08/1996 Recebido do DOL com os pareceres (carga s/nº)
16/08/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1888)
17/08/1996 Publicado os pareceres
10/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 280)
11/03/1997 6ª Sessão Extraordinária - Aprovado
14/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (carga 427)
19/03/1997 Enviado ao DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (carga 388)
24/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 569)
01/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº)
02/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (carga 653)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.481
24/04/1997 Recebido o Veto Total
25/04/1997 Publicado o Veto Total (p. 02)
28/04/1997 Recebido do DOL para tramitação do veto (carga 787)
05/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 933)
05/05/1997 Entrada na CCJ
13/05/1997 Presidente solicita Relator Especial
15/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
16/05/1997 Designada Relatora Especial a Deputada Edna Macedo
16/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 1050)
19/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer (carga s/nº)
20/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Conte Lopes
20/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 1177)
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (carga s/nº)
23/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Oswaldo Justo
23/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 1224)
27/05/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (carga 1094)
27/05/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 73ª a 172ª (75 de maio a 18 de novembro de 1997), sem que tenha sido votado
28/05/1997 74ª Sessão Ordinária
02/06/1997 75ª Sessão Ordinária
03/06/1997 76ª Sessão Ordinária
04/06/1997 77ª Sessão Ordinária - Levantada
05/06/1997 78ª Sessão Ordinária
19/11/1997 173ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o veto
20/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho de rejeição do projeto e arquivamento (carga 3296)
21/11/1997 Publicado o despacho
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1712 / 1996 favorável        
1713 / 1996 favorável      
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