18/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
19/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição às Comissões (carga 666) |
30/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça e CTC -Comissão de Transportes e Comunicações |
30/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1000) |
29/05/1996 |
Entrada na CCJ |
29/05/1996 |
Entrada na CTC |
14/08/1996 |
Recebido do DOL com os pareceres (carga s/nº) |
16/08/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1888) |
17/08/1996 |
Publicado os pareceres |
10/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 280) |
11/03/1997 |
6ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
14/03/1997 |
Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (carga 427) |
19/03/1997 |
Enviado ao DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (carga 388) |
24/03/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 569) |
01/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº) |
02/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (carga 653) |
04/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.481 |
24/04/1997 |
Recebido o Veto Total |
25/04/1997 |
Publicado o Veto Total (p. 02) |
28/04/1997 |
Recebido do DOL para tramitação do veto (carga 787) |
05/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 933) |
05/05/1997 |
Entrada na CCJ |
13/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
16/05/1997 |
Designada Relatora Especial a Deputada Edna Macedo |
16/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 1050) |
19/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer (carga s/nº) |
20/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Conte Lopes |
20/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 1177) |
22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (carga s/nº) |
23/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Oswaldo Justo |
23/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 1224) |
27/05/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (carga 1094) |
27/05/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 73ª a 172ª (75 de maio a 18 de novembro de 1997), sem que tenha sido votado |
28/05/1997 |
74ª Sessão Ordinária |
02/06/1997 |
75ª Sessão Ordinária |
03/06/1997 |
76ª Sessão Ordinária |
04/06/1997 |
77ª Sessão Ordinária - Levantada |
05/06/1997 |
78ª Sessão Ordinária |
19/11/1997 |
173ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o veto |
20/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de rejeição do projeto e arquivamento (carga 3296) |
21/11/1997 |
Publicado o despacho |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034 |