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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0579 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0579 / 1992
Ementa Declara área de proteção ambiental a "Mata do Iguatemi, localizada na Capital.
Data de Publicação 29/08/1992
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MATA DO IGUATEMI, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.047

Tramitação

Data Descrição
29/08/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00051
01/09/1992 Pauta de 1ª Sessão
02/09/1992 Pauta de 2ª Sessão
03/09/1992 Pauta de 3ª Sessão
04/09/1992 Recebido do DOL para distribuição (1716)
04/09/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comisão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1698)
04/09/1992 Entrada na CCJ
05/09/1992 Publicado o requerimento do Deputado Luiz Carlos da Silva e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a propositura
16/09/1992 Presidente solicita Relator Especial
29/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
30/09/1992 Designado de Relator Especial pela CCJ, o Deputado Jayme Gimenez
30/09/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Jayme Gimenez, Relator Especial designado (1897)
19/10/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Jayme Gimenez com parecer (s/n)
19/10/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1988)
19/10/1992 Entrada na CDMA
03/11/1992 Presidente solicita Relator Especial
05/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
05/11/1992 Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Sylvio Martini
05/11/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Sylvio Martini, Relator Especial designado (2164)
20/11/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Sylvio Martini, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
27/11/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2379)
28/11/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 2320/92 de Relator Especial (Deputado Jayme Gimenez) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto); 2321/92 de Relator Especial (Deputado Sylvio Martini) pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente (favorável ao projeto) - (DOE p.82)
01/02/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (14)
03/02/1993 4ª Sessão Ordinária -Aprovado o projeto, salvo parte destacada
04/02/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (63)
04/02/1993 Entrada na Comissão de Redação
17/02/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
02/03/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (152)
03/03/1993 Publicado o parecer nº 101/93, da Comissão de Redação
03/03/1993 Pauta de 1ª Sessão - Redação
04/03/1993 Pauta de 2ª Sessão - Redação
05/03/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (195)
17/03/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (263)
19/03/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.932
03/04/1993 Publicado a Lei nº 8.284, de 02.04.93
05/04/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (381)
06/04/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (417)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.047
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