Projeto de Lei n° 348, de 1992 ( PL 0348 / 92 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0348 / 1992
Ementa	Determina a realização anual de exames oftalmológicos nos alunos de 1º e 2º Graus na Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação	15/05/1992
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	ALUNO, ESCOLA, ESCOLA DE 1ºGRAU, ESCOLA DE 2ºGRAU, OFTALMOLOGIA, OFTALMOLOGIA (EXAME), SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031

Data	Descrição
15/05/1992	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00089
18/05/1992	Pauta de 1ª Sessão
22/05/1992	pauta de 5ª Sessão
25/05/1992	Recebido do DOL para distribuição (1053)
26/05/1992	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/05/1992	Enviado ao Expediente das Comissões (964)
26/05/1992	Entrada na CCJ
17/08/1992	Presidente solicita Relator Especial
18/08/1992	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
19/08/1992	Designada Relatora Especial a Deputada Beatriz Pardi
19/08/1992	Enviado à Deputada (1511)
02/09/1992	Recebido da Deputada Beatriz Pardi com parecer para publicação (s/nº)
04/09/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1697)
05/09/1992	Publicado o Parecer nº 1689 de 1992 de Relator Esspecial Deputada Beatriz Pardi p/Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL.(DOE p. 69)
09/09/1992	Publicada errata do Parecer nº 1689 de 1992 (D.O.E. p.58 )
24/09/1992	Autor solicita retirada
24/09/1992	Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1876)
24/09/1992	Deferido pedido de retirada
25/09/1992	Publicado requerimento de retirada
25/09/1992	Publicado despacho de arquivamento
25/09/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (1869)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala